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Revisão da Vida toda, posso Perder meu Benefício se revisar?

lfernandogamademedeiros@gmail.com
Escrito por lfernandogamademedeiros@gmail.com em 08/01/2024

A “Revisão da Vida Toda” é um tema que tem gerado muitas dúvidas, especialmente entre beneficiários da Previdência Social no Brasil.

Vamos esclarecer alguns pontos: O que é Revisão da Vida Toda?

A Revisão da Vida Toda é uma possibilidade jurídica que permite aos aposentados e pensionistas do INSS pedirem a recalculação do valor de seu benefício.

Essa revisão considera todas as contribuições previdenciárias do indivíduo, inclusive as anteriores a julho de 1994, que é a data de início do Plano Real.

Antes dessa decisão, muitas vezes, apenas as contribuições após julho de 1994 eram consideradas no cálculo da aposentadoria, o que poderia prejudicar quem tinha altos salários de contribuição antes dessa data.

Posso perder meu benefício ao pedir a Revisão da Vida Toda?

Não. O pedido de revisão não implica risco de perder o benefício já existente. O que está em jogo é o valor recebido. Aqui estão alguns pontos importantes:

Sem Redução: Ao pedir a revisão, o beneficiário não corre o risco de ter o benefício atual reduzido. O objetivo da revisão é verificar se o beneficiário tem direito a um valor maior de benefício com base em todas as contribuições realizadas.

Análise Detalhada: É crucial que o beneficiário, preferencialmente com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário, faça uma análise detalhada de seu histórico de contribuições para verificar se a Revisão da Vida Toda é realmente vantajosa no seu caso específico.

Decisão Judicial: A revisão geralmente é um processo judicial e, como tal, requer a apresentação de uma ação na Justiça Federal. O juiz irá determinar se o cálculo da revisão é de fato mais vantajoso para o beneficiário.

Sem Efeito Retroativo Negativo: Mesmo que a revisão determine que o valor do benefício deveria ser menor, o que é improvável, as leis previdenciárias protegem o beneficiário de ter que devolver valores ou ter seu benefício atual diminuído.

Considerações Finais Consultoria:

É altamente recomendável que os interessados na Revisão da Vida Toda consultem um advogado especializado para uma análise precisa e individualizada.

Documentação: Ter toda a documentação organizada e completa das contribuições previdenciárias é essencial para o processo de revisão.

Paciência: Processos judiciais podem levar tempo, e a paciência é importante durante a espera por uma decisão.

Em resumo, a Revisão da Vida Toda é um direito que pode aumentar o valor do benefício de aposentadoria ou pensão, sem risco de perder o que já está sendo recebido. A decisão de buscar essa revisão deve ser bem informada e, idealmente, acompanhada por um profissional qualificado.

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